A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, informou nesta quinta-feira (3/9) que novos recursos, no valor de R$ 375 milhões, serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) dentro do Plano Safra. O anúncio foi realizado durante cerimônia no Pavilhão da Agricultura Familiar da 49ª Expointer, em Esteio (RS).
O aporte adicional será voltado para as linhas do Pronaf A, destinado a assentados da reforma agrária e deve ser liberado a partir de uma medida provisória, que deve ser assinada nesta quinta-feira (3/9), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a ministra, os recursos anteriores para a linha haviam se esgotado devido à grande procura pelos assentados no Estado. Ela reafirmou ainda o montante de R$ 18 bilhões previstos no Plano Safra para o Rio Grande do Sul, Estado que absorve cerca de 23% de todos os recursos nacionais destinados à agricultura familiar.
Outro anúncio foi para o setor cooperativista gaúcho: a criação de uma linha de recursos não reembolsáveis em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O incentivo financeiro visa promover a inovação tecnológica diretamente nas cooperativas da agricultura familiar, buscando soluções para a agregação de valor aos produtos e a adaptação às mudanças climáticas.
A ministra também destacou a assinatura de novos contratos do Pronaf B — voltado à agricultura camponesa e operado via Caixa Econômica Federal —, com taxas de financiamento que variam de 1,5% a 5%. O estímulo ao crédito para máquinas e implementos agrícolas tem garantido recordes de vendas no setor e impulsionado a indústria nacional.
A atuação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também foi ressaltada durante a cerimônia. O programa está investindo mais de R$ 150 milhões na compra de itens da agricultura familiar. “Essa medida vai assentados que foram impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul”, destacou a ministra.
