O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil diante da valorização do petróleo no mercado internacional. As ações incluem redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais sobre a gasolina, zeragem de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado e uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
As medidas são uma resposta à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e às restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
Segundo o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, patamar significativamente superior ao observado antes do agravamento dos conflitos internacionais.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 em tributos
Por meio de decreto, o governo reduziu as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização da gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação
A medida entra em vigor nesta quinta-feira (10) e terá validade de 30 dias, até 9 de outubro.
Na gasolina, a redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, PIS/Pasep e Cofins passarão a representar, juntos, R$ 0,16 por litro.
A nova redução substitui e amplia os efeitos da subvenção à gasolina estabelecida pela Medida Provisória nº 1.358/2026. O mecanismo previa R$ 0,44 por litro e tem vigência encerrada nesta quarta-feira.
A redução tributária, porém, não significa necessariamente queda de R$ 0,63 no preço final cobrado nas bombas, já que o valor pago pelo consumidor também é influenciado por outros componentes da cadeia de formação de preços.
Etanol hidratado terá tributos federais zerados
O decreto também alcança o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível nos veículos.
Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o biocombustível serão zeradas. De acordo com o governo, a medida representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
A inclusão do etanol busca preservar a competitividade do biocombustível diante da mudança na tributação da gasolina.
Diesel terá subvenção inicial de R$ 1 por litro
Para o diesel, o governo optou por outro mecanismo. Uma medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel destinado ao uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade internacional na oferta de combustíveis.
No primeiro período de vigência, a subvenção será de R$ 1 por litro.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às oscilações dos preços internacionais e dos custos de refino.
As empresas que aderirem ao mecanismo deverão descontar do preço de venda o valor recebido por meio da subvenção e registrar a redução na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento dos valores.
Valor do subsídio poderá mudar
Diferentemente da redução tributária anunciada para gasolina e etanol, a subvenção ao diesel terá caráter ajustável.
O valor por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o comportamento do mercado internacional e a disponibilidade orçamentária e financeira.
De acordo com o governo, as medidas são temporárias e têm como objetivo amortecer no mercado brasileiro os efeitos da alta do petróleo e das restrições internacionais de oferta de combustíveis.
