A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Agricultura a realização de uma investigação sobre os azeites de oliva importados e comercializados no país, com foco nos padrões de identidade, qualidade e classificação dos produtos, de acordo com a legislação nacional.
A entidade quer que sejam apuradas possíveis divergências entre a classificação declarada no momento da importação e as características constatadas nos produtos vendidos no país, especialmente aqueles apresentados como extravirgens.
De janeiro a julho deste ano, o Brasil importou o equivalente a 55,7 mil toneladas de azeite de oliva. O principal fornecedor é Portugal, com o envio de mais de 38,8 mil toneladas. Os países-membros da União Europeia venderam 48,5 mil toneladas do produto, incluídos os portugueses.
Está no radar do governo em Brasília a aplicação de alguma medida de reciprocidade contra azeites europeus por conta da suspensão das exportações brasileiras de proteínas animais (carnes de aves e bovina, mel, ovos e pescados) por falta de comprovação do cumprimento de exigências sanitárias quanto ao não uso de antimicrobianos nas cadeias produtivas nacional.
Em ofício enviado ao ministério, a entidade explica que eventuais diferenças podem “comprometer a qualidade e a adequada informação ao consumidor, além de gerar distorções concorrenciais e possíveis repercussões tributárias nas operações de importação”.
Recentemente, o Ministério da Agricultura atendeu a uma determinação judicial em ação civil pública movida pelo Ministério Público em São Paulo, e realizou testes em diversos produtos importados para análises sensoriais. Uma série de azeites vendidos nos supermercados brasileiros como extravirgem foram identificados na realidade como azeites virgens.
A CNA disse que o pedido de investigação é “fundamental para assegurar condições de concorrência leal aos produtores brasileiros de azeite, que têm investido em tecnologia, qualidade e processamento para consolidar a competitividade da cadeia produtiva nacional da oliva”.
O pedido é para que sejam feitas análises e verificações necessárias quanto à qualidade, identidade e correta classificação dos azeites importados. Caso sejam constatadas irregularidades, a entidade pede a adoção de providências cabíveis, inclusive o encaminhamento aos órgãos competentes para eventual apuração de infrações tributárias ou aduaneiras.
