O Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, lançado pelo governo federal, prevê investimentos de R$ 1,225 trilhão na infraestrutura logística do país nos próximos 25 anos. O documento estabelece diagnósticos e diretrizes no setor no Brasil, para orientar os investimentos públicos e privados em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, e a formulação de políticas públicas em infraestrutura.
Em estudos desde 2024 no âmbito do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), o plano foi conduzido pelo Ministério dos Transportes em parceria com os Ministérios de Portos e Aeroportos e Planejamento e Orçamento. Da previsão dos aportes, R$ 734,4 bilhões deverão vir da iniciativa privada e R$ 490,5 bilhões do setor público. Ou seja, os investimentos privados representam 60% do montante total.
O PNL 2050 reconhece o tamanho da demanda de investimento em infraestrutura que o Brasil terá nos próximos anos, e mostra que o país está se preparando para ela, afirmou ao jornal O TEMPO o diretor-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio de Barcelos.
“É uma super mensagem para o cidadão, para o eleitor, que está dizendo que temos uma política de Estado super importante – ela tem a sua razão – e é uma âncora importante para o investidor, que até 2050 nós temos uma baita de uma demanda para atender”, disse.
Para o executivo, o documento mostra que o Brasil é um país receptor de investimentos e que está construindo o seu planejamento, com recortes inteligentes, em uma visão multimodal, e maior maturidade institucional, focada em política de estado, não de governos.
“No momento que você olha para os múltiplos modos de transporte, não dá para achar que não se conectam. Existe uma tese de crescimento econômico no Brasil. A infraestrutura não é um fim em si mesmo, ela serve a algo. Ela está servindo ao nosso desenvolvimento”, ressalta Barcelos.
Dentro do plano, foram mapeados e classificados os problemas da infraestrutura logística em território brasileiro. São as insuficiências do sistema de transporte atual frente às demandas socioeconômicas existentes, e podem ser de naturezas físicas, regulatórias, entre outras.
De acordo com o documento, esses problemas são analisados, em sua maioria, com um olhar sobre o que se busca transportar, como cargas e pessoas com origens e destinos diversos.
O PNL classificou os problemas a partir de sua especificidade: problemas específicos do transporte de cargas, do transporte de passageiros e problemas abrangentes do transporte.
No primeiro, foram mapeados problemas vinculados ao transporte de cargas específicas para exportação (18 problemas), mercado doméstico (23) e abastecimento interno (13). O segundo tipo observa problemas vinculados à saturação de eixos consolidados (três problemas) e exclusão e acessibilidade no transporte de pessoas (cinco).
Por fim, os problemas abrangentes são aqueles que afetam o sistema de transportes de forma geral, envolvendo também questões operacionais, regulatórias e institucionais.
Em Minas Gerais, os problemas identificados no PNL são dificuldades de escoamento da produção de açúcar, milho e soja, de outros granéis sólidos minerais, de produtos industrializados e siderúrgicos, e dificuldade no abastecimento de adubos e fertilizantes.
Demandas emergentes
O PNL também mapeia demandas consideradas emergentes, aquelas que refletem a demanda futura de produtos já mapeados no plano como parte de problemas atuais, mas que podem apresentar novos focos regionais de produção até 2050 ou novos padrões de deslocamento.
O objetivo é antecipar gargalos logísticos que poderão surgir caso não haja investimentos para esses novos focos de produção regional.
Fluxos de transporte no país que atualmente ainda são relativamente baixos, mas que têm uma previsão de crescimento expressivo até 2050, segundo o modelo de projeção econômica ou pesquisas qualitativas realizadas com o setor produtivo, compõem a lista de prioridades, para que o planejamento não ignore o que o sistema logístico precisará absorver no futuro.
Na produção de soja, farelo de soja e milho, uma demanda emergente identificada pelo plano é a expansão da produção de milho em Minas, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o mercado interno. Outra demanda é no setor de papel e celulose, com a expansão da produção dos dois produtos em Minas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina para exportação.
Corredores de exportação, consumo interno e integração territorial
O PNL 2050 dividiu o sistema de transporte do país em três tipos de corredores, definidos como um conjunto de infraestruturas que concentram as rotas mais importantes para uma função específica, em diferentes cenários de oferta e demanda por transporte.
O primeiro tipo são os corredores de exportação, o conjunto de infraestruturas que concentram o escoamento dos principais produtos da pauta de exportação do Brasil, como minério de ferro, soja, milho, celulose, açúcar e bens industrializados. Essas infraestruturas atendem cadeias produtivas de alto volume, demandando capacidade elevada de escoamento.
A segunda classificação são os corredores de consumo interno, as infraestruturas que concentram o fluxo de atendimento da demanda de consumo do mercado interno brasileiro, sendo originadas de produções nacionais ou de importação.
Esses corredores são estratégicos para a segurança alimentar e abastecimento da população do país, além de garantirem o suprimento de insumos para produção nacional e o escoamento dessa produção para o mercado doméstico.
Por fim, aparecem os chamados corredores de integração territorial, conjuntos estratégicos para conectividade do território brasileiro, que promovem a inclusão de pessoas no sistema de transportes. Na prática, significa priorizar a conexão entre cidades que concentram serviços, empregos, comércio e educação, para fortalecer a circulação de pessoas e o acesso a oportunidades em diferentes regiões do Brasil.
Nesses corredores também foi priorizada a conexão rodoviária de municípios localizados em áreas de fronteira, para favorecer a integração do Brasil com os países vizinhos.
Por esses corredores, o PNL dividiu o país em 42 eixos de transporte: rodoviário (12 eixos), ferroviário (oito), hidroviário (quatro), intermodais (sete) e alternativos (11), no banco de projetos do PIT. Cada eixo pode integrar estruturas essenciais para o transporte, como portos e aeroportos. O plano identifica as necessidades de manutenção dos diferentes ativos que compõem os corredores.
