O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 27 de julho para sancionar ou vetar o projeto de lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. Nesta semana, entidades de proteção animal pretendem ir a Brasília para defender a sanção da proposta e reforçar os argumentos apresentados em um relatório que conclui que a prática é incompatível com o bem-estar animal.
Aprovado pelo Congresso, o projeto tem como principal alvo o foie gras, iguaria da culinária francesa produzida a partir da alimentação forçada de patos ou gansos. Segundo o relatório, elaborado pela organização Animal Equality e distribuído a parlamentares durante a tramitação da proposta, a obtenção do produto depende da indução deliberada de esteatose hepática, condição caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura no fígado das aves.
- O foie gras é um fígado com esteatose hepática (acúmulo excessivo de gordura), condição provocada propositalmente por alimentação forçada e dieta específica;
- O fígado das aves pode aumentar de sete a dez vezes em relação ao tamanho normal;
- A alimentação forçada ocorre durante cerca de duas semanas com tubo metálico de aproximadamente 30 cm, duas vezes por dia;
- O tubo metálico pode ocasionar lesões no esôfago;
- A mortalidade é maior em comparação a sistemas convencionais de criação de pato;
- As Cinco Liberdades (nutricional, sanitária, ambiental, comportamental e psicológica) ficam comprometidas durante a produção;
- O relatório conclui que não seria possível produzir o foie gras respeitando padrões adequados de bem-estar animal.
De acordo com Marina, duas evidências principais apontam a incompatibilidade do foie gras com o bem-estar animal: a alimentação forçada em si, feita com um tubo metálico de cerca de 30 centímetros, por meio do qual é depositada uma grande quantidade de comida na garganta do animal; e o fato de que não existe foie gras sem que uma doença seja provocada de forma intencional – no caso, a esteatose hepática, popularmente conhecida como fígado gorduroso.
“O foie gras nada mais é do que um fígado doente de um pato ou de um ganso. E como o fígado pode chegar a aumentar em até dez vezes o tamanho dele, ele começa a comprimir outros órgãos. Isso gera dor, desconforto, mas principalmente dificuldade de respirar”, descreve a especialista, que descreve o sofrimento das aves como “absurdo”.
Uma vez que o ganho de peso se dá de forma muito rápida, a ossatura do animal começa a envergar, ocasionando uma condição muito dolorosa para a ave. Para estimular o aumento de gordura no fígado, os criadores utilizam uma dieta à base de milho – rica em carboidrato, mas pobre em proteína.
Muitos animais acabam vindo a óbito antes mesmo do abate, devido ao acúmulo de toxinas no cérebro. Segundo Marina, a taxa de mortalidade na criação de aves para foie gras é 25% mais alta do que nos sistemas convencionais, voltados para a produção de carne.
Além disso, patos e gansos ficam em gaiolas localizadas dentro de galpões fechados, de modo que não conseguem expressar o seu comportamento natural. “São aves aquáticas, que têm necessidade de estar em contato com a água”, observa a zootecnista.
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O foie gras no Brasil
Caso o projeto de lei seja sancionado, o Brasil se tornará o primeiro país da América Latina a proibir tanto a produção quanto a comercialização do foie gras – a Argentina já proíbe a produção. A Índia foi o primeiro país, em 2014, a adotar a proibição total (produção, venda e importação).
No Brasil, o consumo se dá por meio da importação. O prato pode ser encontrado em alguns restaurantes de alta gastronomia, principalmente em São Paulo.
Também é possível adquirir foie gras e produtos similares em plataformas de entrega na internet. Em um destes sites, uma lata com 210g de foie gras de ganso é oferecida por R$ 1.250.
O que dizem os criadores
Em comunicado à imprensa, o Comité Interprofessionnel des Palmipèdes à Foie Gras (Cifog, entidade que representa a cadeia produtiva do foie gras na França) criticou a aprovação do projeto de lei pelo Brasil, classificando-o como uma “primeira afronta” ao acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, em vigor de forma provisória desde o dia 1º de maio.
A entidade sustenta que o foie gras é um produto tradicional na França, protegido por lei desde 2006 como parte do patrimônio gastronômico e cultural do país. Conforme o documento, a iguaria é produzida sob padrões reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal e pela legislação europeia.
O comunicado destaca ainda que o foie gras é exportado para cerca de 70 países. Na avaliação do Cifog, a proibição do produto no Brasil contraria compromissos assumidos no acordo entre Mercosul e União Europeia.

