Fachada do Congresso Nacional: senadores debatem repactuação com o Ministério da Fazenda — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmaram nesta terça-feira (12/5) que ainda estão pendentes dois pontos principais sobre o plano de renegociação de dívidas rurais que está sendo negociado pela bancada ruralista junto ao governo federal. Falta acordo sobre a fonte de recursos para viabilizar a renegociação, e os parlamentares também querem que um rol maior de dívidas possa ser abarcado pelo programa.
Renan e Tereza tiveram uma reunião na terça-feira com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para debater a proposta. “Pela proposta da Fazenda, esse prazo seria [abarcar as dívidas inadimplentes até] 1 de julho e nós estamos trabalhando para estender até 31 de dezembro”, disse o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos.
De acordo com o senador, a equipe do Ministério da Fazenda ficou de avaliar a proposta. Se aceita, um rol maior de dívidas de produtores inadimplentes poderá ser contemplado no programa de renegociação.
Petróleo e fundo garantidor
Outro ponto pendente é a fonte de recursos para viabilizar a renegociação das dívidas. A Fazenda propôs utilizar recursos que sobraram do próprio Plano Safra, mas os senadores levaram uma proposta que inclua também recursos dos fundos constitucionais. A receita extraordinária que a União terá neste ano com o aumento do petróleo é outra possibilidade colocada na mesa pelos senadores. Também foi sugerido o uso de algum fundo garantidor de investimento.
Tereza Cristina afirmou que, se houvesse avanço nas negociações, o projeto de lei que trata sobre o tema poderia ser levado para votação já nesta quarta-feira (13) na CAE. A ideia dos senadores é votar uma proposta que mescle o projeto de lei que prevê o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social e a alternativa apresentada pelo Ministério da Fazenda.
Ainda segundo a senadora, o uso de recursos do Fundo Social para viabilizar um volume maior de renegociação de dívidas rurais não está totalmente descartado. A Fazenda é contra essa proposta. A equipe econômica também é contra usar os recursos extraordinários do petróleo para a dívida rural.
