A agricultura familiar foi um dos setores diretamente impactados pelas tarifas de 50% aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, incluindo itens como mel, frutas e outros produtos especiais.
O plano Brasil Soberano, anunciado pelo governo federal nesta quarta-feira (13), trouxe um alívio para o setor, ao prever linhas de crédito com condições acessíveis para cooperativas e pequenas empresas afetadas, além de medidas para ampliar a busca por novos mercados internacionais.
O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Marcos Vinicius Dias Nunes, destacou a importância da iniciativa.
“É uma ação importante do presidente Lula, do Governo Federal, no que diz respeito às tarifas que os Estados Unidos aplicam atualmente ao Brasil. A agricultura familiar tem um papel importantíssimo para a produção e a segurança alimentar do país, atendendo ao mercado interno, mas também contribuindo de forma significativa para as exportações”, afirmou.
Mesmo com o alívio trazido pelo plano, Nunes sugeriu que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e o governo federal possam comprar produtos especiais, ajudando a equilibrar os preços para os produtores.
Ele ressaltou ainda que a inclusão da agricultura familiar no plano pode gerar benefícios expressivos e fez um apelo ao Congresso Nacional para apoiar a medida provisória.
“Esperamos que essa participação seja assegurada. Sabemos que a medida provisória não depende apenas do governo federal e, por isso, fazemos um apelo ao Congresso para que contribua com a aprovação dessa medida”, disse.
O plano Brasil Soberano prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis a micro, pequenas e médias empresas, além da dispensa de licitação para compra pública por parte da União, estados e municípios de alimentos perecíveis que seriam exportados aos EUA.
Há ainda a ampliação do prazo para uso de créditos tributários por empresas que atuam no regime drawback, que suspende ou isenta tributos sobre insumos importados ou nacionais vinculados a produtos a serem exportados.
FONTE: CNN BRASIL
