Companhia Nacional de Abastecimento informou que já está disponível a nova lista de bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Neste mês, produtores de tomate da Bahia e do Piauí passam a ter acesso ao benefício. Além da hortaliça, outros 18 produtos em diferentes estados brasileiros foram contemplados pela Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na Portaria SAF/MDA nº 372, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7). As regras entram em vigor na próxima segunda-feira (10) e permanecem válidas até 9 de setembro.
A nova portaria também ampliou a abrangência do bônus para outros produtos. O alho passa a receber bonificação em Minas Gerais, assim como a manga e a raiz de mandioca produzidas no estado. A banana foi incluída para agricultores do Espírito Santo, enquanto a laranja passa a contar com o benefício no Paraná. Em contrapartida, o cacau e o sisal deixaram a relação de produtos contemplados após apresentarem recuperação de preços e superarem o valor de referência do programa.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, entre os 19 produtos contemplados, os maiores percentuais de bônus são destinados à laranja em Sergipe, com 73,64%, seguida pela fruta no Pará, com 63,60%, e na Bahia, com 57,09%. Também se destacam a raiz de mandioca no Espírito Santo, com percentuais de 52,70% e 47,92%, o alho no Rio Grande do Sul, com 50,61%, e o feijão-caupi em Mato Grosso, com 49,12%, e em Tocantins, com 47,38%.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é responsável pela divulgação mensal dos valores do bônus do PGPAF. O desconto é concedido quando o preço de mercado de determinado produto fica abaixo do preço de garantia, permitindo que agricultores familiares utilizem o percentual para reduzir o valor das parcelas ou amortizar financiamentos contratados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para definir os índices, a Conab utiliza como principal referência os custos de produção levantados pela companhia. O Pronaf financia a implantação, ampliação e modernização de estruturas de produção, beneficiamento e agroindústrias no meio rural.
O Ministério informa que a relação completa dos produtos contemplados e dos percentuais de bonificação por unidade da Federação está disponível na Portaria SAF/MDA nº 372.
