Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), a descoberta do diamante bruto repete feito histórico de 1938, mas expõe o baixo retorno da mineração para o país.
Um diamante bruto de 646,78 quilates foi encontrado em Coromandel, no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, e anunciado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em 7 de setembro de 2025. A pedra é considerada a segunda maior já registrada no Brasil, atrás apenas do famoso diamante Getúlio Vargas, de 727 quilates, descoberto na mesma cidade em 1938.
Apesar da magnitude da descoberta e do valor milionário que a gema poderá alcançar no mercado internacional, apenas 2% do valor de venda retornará ao Brasil em forma de impostos. Esse percentual é definido pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e representa uma fração mínima diante da riqueza extraída do território nacional.
A descoberta em Coromandel
De acordo com a ANM, o diamante foi encontrado em uma área com Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), o que garante que a extração ocorreu dentro da legalidade e sob fiscalização oficial. O registro da descoberta havia sido feito em maio de 2025, mas só agora veio a público.
Coromandel, historicamente conhecida pela extração de gemas, volta assim ao cenário internacional quase 90 anos após o marco do diamante Getúlio Vargas. A cidade mineira confirma sua posição como um dos principais polos de mineração de diamantes do país.
Processo de certificação e venda
A comercialização do diamante seguirá as regras do Processo de Certificação de Kimberley (CPK), acordo internacional criado em 2003 para evitar que pedras preciosas financiem conflitos ou atividades ilegais. Nesse sistema, a ANM registra todas as informações da pedra, incluindo peso, quilates, origem e destino.
Somente após a emissão do Certificado de Kimberley, o diamante poderá ser vendido no mercado interno ou exportado. Essa etapa é indispensável para que a comercialização seja reconhecida globalmente.
O baixo retorno em impostos
O aspecto que mais chama atenção é o retorno econômico para o Brasil. Pela legislação atual, a CFEM para diamantes é de apenas 2% sobre a receita bruta de venda. Na prática, isso significa que, mesmo que a pedra alcance valores milionários em leilões internacionais, apenas uma fração mínima ficará com o município, o estado e a União.
Segundo a ANM, esses recursos são obrigatoriamente destinados a áreas como saúde, educação e infraestrutura local, mas o montante é pequeno diante do valor que investidores e colecionadores podem pagar pela pedra.
Debate sobre tributação da mineração
O caso reacende a discussão sobre a política tributária da mineração no Brasil. Recursos naturais raros e altamente valiosos, como diamantes e outras gemas, geram fortunas para o mercado global, mas pouco retorno para as regiões produtoras.
Enquanto compradores internacionais disputam pedras desse porte, municípios mineradores como Coromandel ficam com uma fatia ínfima da riqueza retirada de seu território, reforçando um debate que já atravessa décadas no país.
Na sua opinião, o Brasil deveria aumentar os impostos sobre a exploração de diamantes para garantir maior retorno às cidades produtoras? Ou a alíquota atual já equilibra competitividade e arrecadação? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive esse impacto na prática.
Fonte: CPG Click Petróleo e Gás
