A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, afirmou que a medida provisória acordada pelo governo com lideranças do Congresso Nacional para a renegociação de dívidas vai alcançar uma parcela importante da agricultura familiar que ainda não havia solucionado pelo Desenrola Rural.
“São milhares de agricultores familiares que precisam de fôlego para retomarem a produção, após sucessivas perdas ocasionadas por eventos climáticos. A medida possibilita a composição de dívida, ou seja, a troca do financiamento por um em condições melhores, mais prazo e melhores taxas. É um alívio merecido para quem produz o alimento que vai à mesa das famílias brasileiras”, disse a ministra com exclusividade à reportagem.
A MP atenderá produtores rurais e cooperativas de produção, que tenham registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras com redução de, no mínimo, 30% da renda bruta agropecuária esperada para a safra ou atividade financiada. As perdas precisarão ser comprovadas por laudo emitido por profissional devidamente habilitado.
A renegociação terá teto de R$ 400 mil por produtor enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou até R$ 500 mil para quem teve perdas mais severas, de no mínimo 40% em três safras no período contemplado. Os juros para esse público serão de 5% e 6% ao ano, respectivamente.
