Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério de Agricultura e Pecuária, Luís Rua — Foto: Daniel Azevedo Duarte/Globo Rural
O Brasil aguarda desde outubro do ano passado um posicionamento da União Europeia (UE) sobre protocolos de uso de antimicrobianos, disse a jornalistas o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério de Agricultura e Pecuária, Luís Rua, nesta quarta-feira (13/5), nos bastidores do Congresso Abramilho, realizado em Brasília. Nesta terça-feira (12/5), a Comissão Europeia informou que retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal ao bloco.
Segundo Rua, o governo brasileiro já havia enviado informações sobre o tema às autoridades europeias.
“Estamos cobrando desde outubro um posicionamento sobre se os protocolos brasileiros estão adequados. Por isso, fomos surpreendidos com a decisão de ontem. Fomos retirados mesmo tendo questionado várias vezes”, disse o secretário.
Rua participou nesta quarta-feira de uma reunião com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. Foi realizada ainda outra reunião conduzida pelo embaixador do Brasil na União Europeia, Pedro Miguel, em Bruxelas.
Rua disse ter pedido à embaixadora que leve à Comissão Europeia a preocupação do governo brasileiro com a decisão. Segundo ele, o tema é tratado como prioridade.
“A gente quer ser tratado como um bom parceiro, como somos. Queremos que isso seja resolvido da maneira mais rápida possível, com celeridade, transparência e com base em questões técnicas”, declarou.
Separação por proteínas
Segundo Rua, autoridades brasileiras e europeias concordaram em discutir protocolos específicos para cada grupo de proteínas, tendo em vista que os setores estão em estágios diferentes.
“Produtos diferentes devem ser tratados de maneira diferente. Cada um tem uma especificidade. São questões bastante técnicas. Até porque precisamos entender exatamente o que a União Europeia quer de exigências extras”, afirmou.
Rua afirmou que parte das informações a serem apresentadas dependerá da elaboração de protocolos pelo setor privado, enquanto outra parte cabe ao governo, responsável por verificar e controlar esses procedimentos.
De acordo com o secretário, o Brasil deverá enviar informações específicas para cada cadeia produtiva. A expectativa do governo é que a União Europeia analise os dados e permita o retorno do país à lista de exportadores habilitados, também de forma separada por proteína.
A expectativa do governo é que a União Europeia analise os dados e permita o retorno do país à lista de exportadores habilitados, também de forma separada por proteína.
O secretário ressaltou que o Brasil exporta proteínas animais para a União Europeia há cerca de 40 anos e cumpre as exigências sanitárias do bloco.
egundo ele, o país também embarca carnes e outros produtos de origem animal para centenas de destinos, o que reforça a posição brasileira como referência em sanidade e saúde animal.
Rua lembrou que o Brasil tem uma política nacional de redução do uso de antimicrobianos, independentemente das exigências comerciais de outros países.
“O Brasil tem avançado nessa linha. Isso pode ser usado para mostrar que o país está avançando nessas políticas de diminuição do uso de antimicrobianos”, afirmou.
Questionado sobre o uso de antibióticos promotores de crescimento, Rua disse que o atendimento depende das exigências de cada mercado importador. “Cada país nos dirá o que fazer, e o Brasil é um cumpridor”, disse.
