O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma subvenção à gasolina de até R$ 0,89 por litro para conter a alta no preço do combustível.
A medida provisória também vale para o óleo diesel – que teve tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março – e estabelece que as subvenções não podem ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
Segundo o governo, atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e CIDE.
Em coletiva para explicar a medida, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ressaltou que um ato do Ministério da Fazenda vai estabelecer os valores.
Ainda segundo o ministro, o que se estuda é um valor parcial para gasolina entre R$ 0,40 e R$ 0,45 centavos por litro, considerando que o impacto no combustivel é menor que no diesel.
Quanto ao óleo, para fazer manutenção da desoneração, a equipe econômica optou por dar nova subvenção de R$ 0,35 a partir do dia 1º de junho.
Subsídio será pago por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) diretamente aos produtores e importadores do combustível.
“A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra. Mas poderá ser estendida ao diesel quando a subvenção estabelecida pela Medida Provisória 1.340, com prazo de duração prevista para os meses de abril e maio, deixe de ser aplicada”, ressalta o governo em nota.
Os recursos para financiar a subvenção virão do orçamento da União, de modo que a despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.
Ao todo, o impacto fiscal da subvenção a gasolina deve ser de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês, segundo Bruno Moretti.
“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, afirma o governo.
A medida vem após pedido do governo ao Congresso Nacional por celeridade na votação do projeto que permite o uso de receitas extras de petróleo como compensação à desoneração de combustíveis.
Entretanto, não houve sinalização do Legislativo de votação do mérito do texto. O projeto trâmita na Câmara dos Deputados e teve a urgência aprovada no fim de abril, acelerando as etapas de discussão e fazendo com que o projeto já possa ser deliberado pelo plenário da Casa.
A decisão ocorre também um dia após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que o reajuste na gasolina “vai acontecer já já”.
