3º Encontro Nacional do PCVR discute como enfrentar o calor extremo nas cidades com soluções baseadas na natureza – Foto: Rogério Cassimiro/MMA
Governo do Brasil anunciou, nesta quinta-feira (7/5), em Brasília (DF), ações para fortalecer o enfrentamento à mudança do clima nas cidades brasileiras. Entre elas, o edital ArborizaCidades, que prevê R$ 19 milhões para os municípios elaborarem ou revisarem seus planos e realizarem plantios de arborização urbana, e o GEOCAU, ferramenta que mapeia as ilhas de calor nas cidades e permite identificar e planejar ações para ampliar e qualificar as áreas verdes.
As iniciativas foram divulgadas durante a abertura do 3º Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Cidades e da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e apoio de organizações da sociedade civil e parceiros internacionais. Com programação que se iniciou nesta quinta-feira e se estende até sexta-feira (8/5), o evento discute o tema “Enfrentando o Calor Urbano Extremo com Soluções Baseadas na Natureza”, buscando refletir o alinhamento entre agendas nacionais e internacionais voltadas à adaptação climática e ao resfriamento sustentável.
Na abertura do encontro, também foi lançada a “Coletânea Brasileira de Arborização Urbana”, que contou com o trabalho de 580 autores e colaboradores de cerca de 90 instituições de todo o Brasil. Apresentada em cinco volumes, traz informações sobre os impactos da arborização urbana sobre a biodiversidade, serviços ecossistêmicos e manejo, além de orientações para sua gestão – incluindo listas de espécies nativas recomendadas – para cada região do país.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, ressaltou a urgência de debater os impactos e enfrentamento ao calor extremo. “Estamos falando de uma situação dramática, que exige ação imediata. Trata-se de agir, principalmente, de forma preventiva e adaptando a nossa sociedade e as nossas cidades a essa realidade”, ressaltou o ministro.
Capobianco também destacou o compromisso de tratar essa adaptação considerando as desigualdades sociais existentes, visto que as áreas mais arborizadas das cidades estão localizadas em regiões mais privilegiadas. “Promover adaptação envolve necessariamente o combate à pobreza, à desigualdade e ao racismo ambiental. É uma ação política, mais do que técnica. O que estamos fazendo é muito mais que plantar árvores, estamos salvando vidas, promovendo a inclusão social e a democracia”, completou.
A diretora de sustentabilidade e projetos especiais do Ministério das Cidades, Alice Carvalho, destacou a importância do PCVR na aplicação local das políticas de enfrentamento aos impactos da mudança do clima. “É um desafio posto para várias das cidades brasileiras, e a gente vê o PCVR como instrumento de implementação do Plano Clima. Passamos dois anos discutindo o Plano Clima, tanto na temática de adaptação, quanto de mitigação, e o PCVR vem para ajudar, junto com os municípios, a implementar muito do que foi discutido”, disse.
Lançado em 2024, o PCVR demonstra avanços expressivos na promoção da qualidade ambiental e no fortalecimento da resiliência urbana frente à mudança do clima, alcançando cerca de 1,3 mil municípios brasileiros, o equivalente a 23% do total. O programa segue as diretrizes previstas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima, e integra o Plano de Aceleração de Soluções (PAS) para o Combate ao Calor Extremo (Beat the Heat), lançado na COP30, no âmbito da Agenda de Ação climática global. O objetivo do PAS é mobilizar atores para a implementação de ações concretas em cidades cujos espaços e habitantes são vulneráveis às ondas de calor, como consequência das mudanças climáticas.
Também estiveram presentes a vice-prefeita de Salvador (BA), Ana Paula Matos; o prefeito de São Lourenço do Sul (RS), Zelmute Marten; e o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Marçal Cavalcanti.
Soluções urbanas
Nos últimos 11 anos, o mundo tem enfrentado os anos mais quentes da história, segundo a Organização Meteorológica Mundial (WMO). Nas cidades, é onde esses impactos são sentidos mais intensamente. As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) têm papel estratégico para reduzir temperaturas, melhorar a qualidade ambiental, promover a saúde urbana e fortalecer a resiliência, especialmente em áreas mais vulneráveis. O Governo do Brasil, por meio do MMA, Ministério das Cidades e MCTI, com apoio da sociedade civil e parceiros internacionais, vem avançando em políticas e instrumentos que apoiam diretamente os municípios na adaptação ao calor extremo.
Um deles é o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), lançado na COP30, o qual o ArborizaCidades é o primeiro resultado. O edital vai destinar R$ 19 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Clima a municípios com população entre 20 mil e 750 mil habitantes. Cada projeto receberá até R$ 2 milhões a serem executados em até 36 meses.
O GEOCAU é uma atualização do Cadastro Ambiental Urbano (CAU). A plataforma, desenvolvida em parceria com a Embrapa Agricultura Digital com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reúne informações sobre o território urbano que permitem identificar, mapear e monitorar as áreas verdes e a arborização urbana. A atualização para o novo sistema incorporou informações climáticas, como mapas de ilhas de calor por setor censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para todos os municípios brasileiros.
Coletânea Brasileira de Arborização Urbana
Produzida pelo MMA em parceria com a Universidade Federal do Alagoas (UFAL), e a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) a “Coletânea Brasileira de Arborização Urbana” traz dados que contribuem para a compreensão e valorização do papel essencial que a arborização urbana desempenha na construção de cidades mais sustentáveis.
Apresentado em cinco volumes, o documento se destina a pesquisadores, estudantes, técnicos e gestores municipais, estaduais e federais que atuam e pesquisam sobre o tema. Além disso, também contempla os demais setores da sociedade que possam se interessar e assumir corresponsabilidade sobre o assunto, como organizações da sociedade civil, conselhos profissionais e representações de classe, entre outros.
O pré-lançamento da coletânea ocorreu junto ao lançamento do PlaNAU na COP30, reforçando o compromisso do MMA com a melhoria da qualidade ambiental nas cidades e da vida da população brasileira.
Agenda
O 3º Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) ocorre durante esta quinta-feira, no Auditório da Procuradoria Geral da República. Na sexta-feira (8/5), acontece no Auditório Nereu Ramos e nos Plenários das Comissões, da Câmara dos Deputados. Será uma oportunidade de fortalecer a articulação entre os atores de todas as esferas de governo em temáticas relacionadas à arborização urbana, soluções baseadas na natureza, tecnologias de baixo carbono, mobilidade sustentável, gestão de resíduos, entre outros.
O evento marca também mais um passo importante para a consolidação da iniciativa AdaptaCidades, concebida para apoiar estados e municípios na elaboração e implementação de estratégias e planos de adaptação à mudança do clima. Com a adesão de todos os estados, o AdaptaCidades presta assistência a 581 municípios em todo o país, priorizando aqueles com maior exposição e vulnerabilidade aos riscos climáticos. Isso representa um contingente de quase 53 milhões de pessoas. Pontos focais de todas as Unidades da Federação se fizeram presentes, demonstrando que o AdaptaCidades vem contribuindo para fortalecer o federalismo climático e para transformar planejamento em ação no território, com escala e abrangência territorial.
O encontro é realizado pelo MMA, Ministério das Cidades e MCTI, Presidência da COP30, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e Cool Coalition com apoio da C40, Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), WRI, ICLEI, Centro Brasil no Clima, Consórcio Brasil Verde, CCFLA e demais parceiros.
O encontro também incluirá programação promovida pelo Programa Mutirão Brasil, iniciativa da C40 e do GCoM, com sessões técnicas sobre planejamento climático na Amazônia, gestão de resíduos, orçamento climático e governança multinível, além da apresentação da Bússola Climática, ferramenta baseada em inteligência artificial que apoia cidades na tomada de decisões climáticas com base em dados.
