O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei que proíbe a produção e a comercialização, em todo o território nacional, de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A norma, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, inclui o foie gras, tradicional iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de engorda intensiva. A medida foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e tem como principal justificativa a proteção do bem-estar animal.
Considerado um símbolo da gastronomia francesa, o foie gras — expressão que significa “fígado gordo” em francês — é produzido por meio da técnica conhecida como gavage. O método consiste em alimentar patos ou gansos de forma forçada durante os últimos dias de vida para provocar um aumento anormal do fígado, que pode atingir até dez vezes o tamanho considerado normal. O produto é vendido em diferentes apresentações, como inteiro, em terrines, patês, mousses ou blocos.
Processo de engorda
Na prática, as aves passam por uma fase inicial de criação convencional. Nas semanas finais, entretanto, recebem grandes quantidades de alimento diversas vezes ao dia por meio de um tubo introduzido diretamente no esôfago. A dieta, geralmente à base de milho, faz com que o órgão acumule gordura rapidamente, conferindo ao foie gras a textura amanteigada e o sabor característicos valorizados na alta gastronomia.
O procedimento é alvo de críticas há décadas por organizações de defesa dos animais, que afirmam que a alimentação forçada provoca sofrimento, lesões no esôfago, dificuldades respiratórias e alterações fisiológicas decorrentes da esteatose hepática, condição em que o fígado acumula excesso de gordura. Entidades sustentam que não há forma de produzir foie gras sem causar danos às aves.
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Já produtores e representantes da indústria do foie gras defendem que patos e gansos possuem características anatômicas que lhes permitem ingerir grandes quantidades de alimento sem desconforto e afirmam que o processo reproduz um comportamento natural de acúmulo de reservas antes dos períodos migratórios. O setor também argumenta que a produção segue normas de bem-estar animal adotadas na União Europeia.
Embora o foie gras seja tradicionalmente associado à França, outros países também o produzem em menor escala, como Espanha, Hungria e Bélgica. No Brasil, a fabricação era limitada, e boa parte do produto comercializado era importada, principalmente da França. Com a nova legislação, tanto a produção nacional quanto a venda do alimento ficam proibidas.
