O presidente da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (CONFAEAB), Francisco Almeida, participou nesta terça-feira (04/06) de evento jurídico promovido pelo Instituto Pensar Agro (IPA) e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG). Também esteve presente o diretor do Departamento Jurídico da CONFAEAB, Fernando Barnabé.

Durante o encontro, a CONFAEAB reforçou seu posicionamento contrário a projetos de lei que visam proibir a pulverização aérea em diversos estados brasileiros. Em alinhamento com o SINDAG, a entidade defende a legalidade e a continuidade da prática, destacando sua importância técnica e econômica para o setor agropecuário.

Na ocasião, Fernando Barnabé explicou que a CONFAEAB solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 92, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e propõe, entre outros pontos, a proibição da pulverização aérea de pesticidas no país.

“A CONFAEAB pretende atuar como amicus curiae em defesa do direito ao exercício profissional dos engenheiros agrônomos brasileiros. A atividade de pulverização aérea é fruto de amplos estudos agronômicos e, na prática, é tecnicamente acompanhada por esses profissionais. Além de representar um avanço técnico-científico, gera milhares de empregos e difunde conhecimento no campo”, destacou Barnabé.

A CONFAEAB reafirma seu compromisso com a agricultura tecnicamente embasada, segura e sustentável, respeitando o meio ambiente e os direitos das comunidades, mas sem abrir mão do respaldo científico e profissional que orienta o setor.