Declaração de ministro Marina Silva assustou produtores do pescado
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclareceu que uma eventual inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, atualmente em análise pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), não implicará em qualquer proibição de cultivo no Brasil. O esclarecimento ocorre após declarações polêmicas da ministra Marina Silva gerarem preocupação no setor produtivo e entre parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A tilápia é hoje a principal espécie de peixe produzida e consumida no país, representando 68% de toda a produção nacional de peixes cultivados. Em 2024, o Brasil produziu 662,2 mil toneladas, segundo dados do setor.
A nova lista de espécies exóticas invasoras deve ser votada em dezembro, e além da tilápia inclui outras culturas amplamente exploradas no país, como eucalipto, pinus, camarão vannamei e as braquiárias utilizadas em pastagens. A proposta acendeu o alerta entre produtores, que temem restrições ao cultivo e à comercialização.
Em nota, o MMA afirmou que a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, sem significar “banimento, proibição de uso ou cultivo”. O ministério reforçou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pelas autorizações de aquicultura, permite a criação da tilápia e não há qualquer proposta para interromper a atividade.
Segundo a Pasta, o reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto ambiental serve como referência técnica para políticas públicas de prevenção e controle, e não como medida restritiva.
“A eventual inclusão da tilápia na nova lista está sendo amplamente debatida quanto à prevenção, detecção precoce e resposta rápida em caso de novas invasões biológicas. A avaliação é conduzida de forma colegiada por todos os membros da Conabio”, destacou o ministério.
A Conabio é composta por representantes do MMA, de 11 outros ministérios, autarquias federais, setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria, além de órgãos estaduais e municipais, universidades, povos tradicionais, ONGs ambientalistas e redes de juventude pela biodiversidade.
A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), no entanto, manifestou preocupação. Para a entidade, a classificação da tilápia e de camarões como “invasoras” pode colocar espécies produtivas no mesmo patamar de alerta e controle do javali, animal alvo de programas de erradicação no país.
Fonte: Globo Rural
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